Acordo de cooperação Cuba-Bolívia
O povo de Cuba, numa mensagem enviada pela Assembléia Nacional (Parlamento) e pelo Conselho de Estado a Evo Morales, reconheceu que tanto ele quanto seu povo, um dos mais pobres e explorados do hermisfério, têm que enfrentar novos e enormes desafios, precisando para isso da maior solidariedade latino-americana e mundial.
No decurso dos debates, o governo de Cuba manifestou sua disposição de promover um programa, que permitiria dar atendimento oftalmológico a 5 milhões de pacientes latino-americanos e caribenhos pobres, que, segundo estimativas, devem ser operados da vista a cada ano.
Da mesma maneira, Cuba expressou sua disposição de cooperar imediatamente com o novo presidente em seus esforços de alfabetizar todos seus compatriotas que não saibam ler nem escrever.
O presidente Eleito da Bolívia por maioria esmagadora, Evo Morales, manifestou, por sua vez, sua determinação de combater a pobreza e o saque que sofre esse combativo povo.
Ambos os países, resolutos a lutarem pela unidade e integração dos povos irmãos da América Latina e do Caribe e pela amizade e paz entre todos os povos do mundo, como passos prévios à tomada de posse do presidente eleito Evo Morales, que entrará em vigor assim que o líder boliviano subir à presidência de seu país e assumir todas as responsabilidades legais e constitucionais de seu cargo, acordaram logo as primeiras medidas de cooperação para sua aplicação depois de 22 de janeiro de 2006:
PRIMEIRO: Criar uma entidade cubano-boliviana não-lucrativa que garanta uma operação oftalmológica com qualidade e de graça a todos aqueles cidadãos da Bolívia que não possuam os recursos econômicos necessários para pagar estes serviços custosos, impedindo com isso que a cada ano dezenas de milhares de bolivianos pobres percam a vista ou sofram danos sérios.
SEGUNDO: Cuba contribuirá com equipamento da mais alta tecnologia e especialistas oftalmológicos necessários na etapa inicial, os quais, com o apoio de jovens médicos bolivianos formados na Escola Latino-americana em Ciências Médicas (ELAM), residentes ou outros médicos e residentes bolivianos ou provenientes de outros países, que darão atendimento esmerado aos pacientes bolivianos.
TERCEIRO: Cuba pagará os salários deste pessoal especializado.
QUARTO: A Bolívia garantirá as instalações necessárias para prestar serviços, que poderão ser prédios já usados ou adaptados para esses fins.
QUINTO: O Instituto Nacional de Oftalmologia, recém-equipado por Cuba para cirurgias da vista e dotado por ela do pessoal especializado com médicos bolivianos e residentes da mesma nacionalidade, formados na ELAM, que já operaram 1.536 bolivianos, disporá também de dois centros de cirurgia, um em Cochabamba e outro em Santa Cruz. O Centro Oftalmológico de La Paz terá capacidade para operar 100 pacientes por dia e os centros de Cochabamba e Santa Cruz, 50 cada um deles, sendo a capacidade no total de não menos de 50 mil pessoas operadas a cada ano. Esta capacidade pode aumentar se a Bolívia determinar que vai prestar serviços oftalmológicos a pacientes pobres de países vizinhos, próximos dos centros bolivianos.
SEXTO: Cuba oferece à Bolívia 5 mil bolsas de estudo para a formação de médicos e especialistas em Medicina Geral Integral ou em outros ramos das Ciências Médicas: 2 mil no primeiro trimestre de 2006, que já estão recebendo preparação básica em Cuba; 2 mil no segundo semestre desse mesmo ano e mil no primeiro trimestre de 2007. Nos anos seguintes, o número de bolsas estabelecido crescerá com novos ingressos. Não são incluídos nesta relação de novos bolsistas 497 jovens bolivianos que estão estudando medicina em Faculdades de Ciências Médicas cubanas.
SÉTIMO: Cuba dará à Bolívia experiência, material didático e os meios técnicos necessários para um programa de alfabetização que abranja a população apta toda, no empenho de ambos os países de implementar este programa em 30 meses, a partir de julho de 2006.
OITAVO: Cuba transmitirá à Bolívia suas experiências quanto à poupança de energia.
NONO: Cuba apoiará ao máximo o desenvolvimento esportivo da Bolívia em todas aquelas disciplinas que interessem seu povo.
DÉCIMO: Ambas as partes procurarão a maneira para o mais alto nível de intercâmbio acadêmico, científico e cultural entre os povos da Bolívia e Cuba.
DÉCIMO PRIMEIRO: Serão levadas em conta outras formas de cooperação benéficas, úteis e construtivas entre ambos os países.
Estes programas procurarão e aceitarão a cooperação internacional, embora os dois países se comprometam a implementá-los por meios próprios.
O atual acordo é o início de um processo amplo de integração, com base nos princípios de solidariedade e reciprocidade.
Fidel Castro Ruz Evo Morales
Presidente do Conselho Presidente eleito
de Estado e do Conselho da Bolívia
de Ministros
No decurso dos debates, o governo de Cuba manifestou sua disposição de promover um programa, que permitiria dar atendimento oftalmológico a 5 milhões de pacientes latino-americanos e caribenhos pobres, que, segundo estimativas, devem ser operados da vista a cada ano.
Da mesma maneira, Cuba expressou sua disposição de cooperar imediatamente com o novo presidente em seus esforços de alfabetizar todos seus compatriotas que não saibam ler nem escrever.
O presidente Eleito da Bolívia por maioria esmagadora, Evo Morales, manifestou, por sua vez, sua determinação de combater a pobreza e o saque que sofre esse combativo povo.
Ambos os países, resolutos a lutarem pela unidade e integração dos povos irmãos da América Latina e do Caribe e pela amizade e paz entre todos os povos do mundo, como passos prévios à tomada de posse do presidente eleito Evo Morales, que entrará em vigor assim que o líder boliviano subir à presidência de seu país e assumir todas as responsabilidades legais e constitucionais de seu cargo, acordaram logo as primeiras medidas de cooperação para sua aplicação depois de 22 de janeiro de 2006:
PRIMEIRO: Criar uma entidade cubano-boliviana não-lucrativa que garanta uma operação oftalmológica com qualidade e de graça a todos aqueles cidadãos da Bolívia que não possuam os recursos econômicos necessários para pagar estes serviços custosos, impedindo com isso que a cada ano dezenas de milhares de bolivianos pobres percam a vista ou sofram danos sérios.
SEGUNDO: Cuba contribuirá com equipamento da mais alta tecnologia e especialistas oftalmológicos necessários na etapa inicial, os quais, com o apoio de jovens médicos bolivianos formados na Escola Latino-americana em Ciências Médicas (ELAM), residentes ou outros médicos e residentes bolivianos ou provenientes de outros países, que darão atendimento esmerado aos pacientes bolivianos.
TERCEIRO: Cuba pagará os salários deste pessoal especializado.
QUARTO: A Bolívia garantirá as instalações necessárias para prestar serviços, que poderão ser prédios já usados ou adaptados para esses fins.
QUINTO: O Instituto Nacional de Oftalmologia, recém-equipado por Cuba para cirurgias da vista e dotado por ela do pessoal especializado com médicos bolivianos e residentes da mesma nacionalidade, formados na ELAM, que já operaram 1.536 bolivianos, disporá também de dois centros de cirurgia, um em Cochabamba e outro em Santa Cruz. O Centro Oftalmológico de La Paz terá capacidade para operar 100 pacientes por dia e os centros de Cochabamba e Santa Cruz, 50 cada um deles, sendo a capacidade no total de não menos de 50 mil pessoas operadas a cada ano. Esta capacidade pode aumentar se a Bolívia determinar que vai prestar serviços oftalmológicos a pacientes pobres de países vizinhos, próximos dos centros bolivianos.
SEXTO: Cuba oferece à Bolívia 5 mil bolsas de estudo para a formação de médicos e especialistas em Medicina Geral Integral ou em outros ramos das Ciências Médicas: 2 mil no primeiro trimestre de 2006, que já estão recebendo preparação básica em Cuba; 2 mil no segundo semestre desse mesmo ano e mil no primeiro trimestre de 2007. Nos anos seguintes, o número de bolsas estabelecido crescerá com novos ingressos. Não são incluídos nesta relação de novos bolsistas 497 jovens bolivianos que estão estudando medicina em Faculdades de Ciências Médicas cubanas.
SÉTIMO: Cuba dará à Bolívia experiência, material didático e os meios técnicos necessários para um programa de alfabetização que abranja a população apta toda, no empenho de ambos os países de implementar este programa em 30 meses, a partir de julho de 2006.
OITAVO: Cuba transmitirá à Bolívia suas experiências quanto à poupança de energia.
NONO: Cuba apoiará ao máximo o desenvolvimento esportivo da Bolívia em todas aquelas disciplinas que interessem seu povo.
DÉCIMO: Ambas as partes procurarão a maneira para o mais alto nível de intercâmbio acadêmico, científico e cultural entre os povos da Bolívia e Cuba.
DÉCIMO PRIMEIRO: Serão levadas em conta outras formas de cooperação benéficas, úteis e construtivas entre ambos os países.
Estes programas procurarão e aceitarão a cooperação internacional, embora os dois países se comprometam a implementá-los por meios próprios.
O atual acordo é o início de um processo amplo de integração, com base nos princípios de solidariedade e reciprocidade.
Fidel Castro Ruz Evo Morales
Presidente do Conselho Presidente eleito
de Estado e do Conselho da Bolívia
de Ministros
Fuente:
Autor:
30/12/2005
