Discursos e Intervenções

Discurso proferido pelo Presidente da República de Cuba Fidel Castro Ruz na tribuna aberta da juventude, dos estudantes e dos trabalhadores, pelo Dia Internacional dos Trabalhadores, Praça da Revolução, Primeiro de Maio de 2000.

Data: 

01/05/2000
Compatriotas:

Nossa gratidão às admiraveis personalidades que nos acompanham. Nosso reconhecimento aos trabalhadores, aos estudantes e a todo o povo que inunda esta praça.

Estamos vivendo dias de intensa e transcendental luta. Cinco meses levamos batalhando sem trégua. Milhões de compatriotas, todos quase sem exceção, participam dela. Nossas armas têm sido a consciência e as idéias que semeou a Revolução ao longo de mais de quatro décadas.

Revolução é sentido do momento histórico; é mudar tudo que deve ser mudado; é igualdade e liberdade plenas; é ser tratado e tratar aos demais como seres humanos; é emancipar-nos por nós mesmos e com nossos próprios esforços; é desafiar poderosas forças dominantes dentro e fora do âmbito social e nacional; é defender valores nos quais cremos ao preço de qualquer sacrifício; é modéstia, desinteresse, altruísmo, solidariedade e heroísmo; é lutar com audácia, inteligência e realismo; é não mentir jamais nem violar princípios éticos; é convicção profunda de que não existe força no mundo capaz de aplastar a força da verdade e das idéias. Revolução é unidade, independência, é lutar por nosos sonhos de justiça para Cuba e para o mundo, que é a base do nosso patriotismo, nosso Socialismo e nosso Internacionalismo.

Em termos reais e concretos, enfrentamos durante quarenta e um anos a mais poderosa potência que jamais existiu no mundo, vizinha nossa a só noventa milhas, que na atualidade assume caráter unipolar e hegemônico.

Desta vez a luta adquiriu um matiz especialmente agudo. Foi motivado pelo seqüestro de um menino. Terá sido acaso o único? Não! Muitos meninos cubanos foram separados de um dos seus progenitores e conduzidos aos Estados Unidos de forma ilegal sem a mais remota possibilidade de recuperá-los recorrendo às autoridades norte-americanas. Só nos primeiros dois anos e meio da Revolução, 14 mil crianças foram subtraídas clandestinamente, com a anuência neste caso do pai, da mãe ou de ambos, vítimas do engano, ao propalar-se pelos Serviços de Inteligência dos Estados Unidos e seus agentes em Cuba o deliberado e cuidadosamente elaborado rumor, respaldado por uma Lei apócrifa, de que os pais seriam privados do Pátrio Poder sobre seus filhos. A posterior supressão abrupta pelo Governo dos Estados Unidos dos vôos normais a esse País deixou separados a esses pais dos seus filhos, muitos dos quais viveram um inferno de sofrimento, desamparo e desraizamento.

Nesta ocasião, um modesto pai havia-se dirigido ao Governo solicitando ajuda: seu filho, que não tinha completado ainda seis anos, havia sido vítima de uma grande tragédia. Sem seu conhecimento nem autorização, tinha sido levado do País em uma viagem ilegal, irresponsável e aventureira, organizada por um agressivo e violento delinqüente. Como disse Raquel, avó materna de Elián ao chegar a Nova Iorque no dia 21 de Janeiro deste ano, em gestões para a liberação do seu neto, sua filha tinha sido arrastada à tragédia pela violência desse sujeito.

A embarcação naufragou, e o menino viu morrer afogada a sua mãe. Era uma excelente trabalhadora, militante da Juventude e do Partido, da qual todos que conheceram guardam uma boa opinião. Foi uma das vítimas entre os onze cidadãos cubanos que pereceram nesse dia. Como outros muitos, ao longo de 34 anos, foram conduzidos à morte por um monstruoso e sanguinário engendro chamado Lei de Ajuste Cubano, que promove saídas ilegais e o contrabando de emigrantes, impulsionados a viajar aos Estados Unidos, como o fazem milhões de pessoas procedentes de Países pobres deste e de outros continentes, atraídos pela ostentação, pelo luxo e o esbanjamento das sociedades de consumo.

No caso particular de Cuba, a isso se somam os grandes e exclusivos privilégios que concede a mencionada Lei aos que viajam ilegalmente aos Estados Unidos procedentes de Cuba, e quatro décadas de bloqueio e guerra econômica não menos monstruosos que essa Lei. Assim, apesar dos Acordos Migratórios subscritos entre ambos Países, pela via ilegal se enche a Flórida de delinqüentes, cinco de cada dez que utilizam esse procedimento têm antecedentes penais, como roubo com força e outros delitos similares.

O menino pôde sobreviver como é conhecido, flutuando à deriva sobre um pneumático durante mais de trinta horas. A máfia terrorista cubano-americana, criada à sua imagem e semelhança por governos irresponsáveis dos Estados Unidos, apoderou-se do menino como um precioso troféu publicitário; um personagem corrupto e sinistro, a título de familiar distante, que só o tinha visto uma vez em sua vida, recebeu sua custódia temporária. Sob o controle total da máfia, negou-se a devolvê-lo quando seu Pai o reclamou logo após ter saído do Hospital. Imediatamente nosso povo, com sua tradicional tenacidade, iniciou a luta pela devolução do menino a seu pai e à sua família direta e próxima que sempre conviveu com ele.

Segundo as Leis Internacionais e as Normas Jurídicas dos Estados Unidos e de Cuba, o que correspondia era devolver imediatamente o menino ao seu País de origem. Qualquer litígio teria que ser resolvido em Tribunais cubanos. Quase dez dias tardaram em dar uma resposta à Nota Diplomática apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores reclamando a devolução solicitada pelo pai desde os primeiros instantes. Já então havia-se produzido os primeiros protestos públicos em Cuba, que se prolongam até hoje.

É evidente que subestimaram o nosso povo, que não parou um só dia de lutar por algo absolutamente justo, e pôde transmitir ao próprio povo norte-americano e ao mundo sua mensagem de dor e indignação ante a injustiça cometida com uma humilde família cubana e o grande crime que se estava perpetrando com esse menino. Dante não haveria sido capaz de descrever o Inferno de quase cinco meses de tortura mental, pressão psíquica e manipulação política que tem sofrido.

O acontecido sensibilizou a dezenas de milhões de famílias norte-americanas que têm filhos, netos, bisnetos e sobrinhos da idade de Elián. Eles, igual que o resto do mundo, compreendiam cada vez mais que não podia haver pretexto político ou ideológico para cometer contra um menino e um pai, qualquer que fosse sua nacionalidade, esse crime bárbaro e cruel.

A máfia terrorista de Miami e seus aliados da extrema direita dos Estados Unidos nos acusavam de politizar o caso, quando o que fazíamos era lutar contra esse crime, e o fazemos com meios pacíficos: nem um só vidro da Repartição de Interesses dos Estados Unidos foi quebrado, nem uma só pedra foi lançada contra essa instalação, nenhum funcionário ou visitante norte-americano foi molestado, nenhuma bandeira norte-americana foi pisoteada ou queimada nas ruas.

Pergunto-me que haveria feito o Governo desse País se uma situação similar tivesse sido produzida com um menino norte-americano de apenas seis anos se fosse seqüestrado em Cuba e submetido ao atroz tratamento que sofreu esse menino nos Estados Unidos.

Durante quase cinco meses, desde que apareceu o menino nas costas da Flórida, sucederam coisas incríveis e foram cometidos todo tipo de arbitrariedades e erros. Até horas antes do seu resgate, nenhum dos distintos ramos da Administração, apesar de conhecer o que estava sucedendo, parecia preocupar-se pela sua saúde mental, pela escandalosa exibição pública e as manipulações de que era vítima, e o que é ainda mais censurável: pelos riscos físicos que estava correndo.

O Chefe do Comando que o resgatou acaba de afirmar que a resistência estava perfeitamente organizada e havia numerosos homens armados ao redor da casa onde estava seqüestrado o menino, o mesmo que o Governo de Cuba havia advertido ao Departamento de Estado e denunciado publicamente entre 22 de Março e 22 de Abril.

A última proposta de sete pontos que a Fiscal Geral fez chegar ao pai do menino, por volta das dez da noite de sexta-feira, 21 de Abril, sete horas aproximadamente antes das cinco da manhã em que foi liberado Elián dos seqüestradores, continha três pontos que não quis ler na Tribuna Aberta de Jagüey Grande, quando se comemorava o doloroso episódio da invasão mercenária de Girón, por considerá-los simplesmente grotescos, e preferi a trégua de 24 horas, da qual falei, para reconhecer a decisão que finalmente adotou a Fiscal, ainda que tenha deixado em nós profunda inquietude sobre as coisas que podiam ocorrer no futuro. Esses pontos eram:

"2. Na manhã do sábado, Elián e a família de Lázaro viajarão a Washington em um avião do Serviço de Aguazis, sob a supervisão deste. O Departamento de Justiça vai trasportá-los diretamente a Airlie House. O menino estará sob a proteção do INS."

"3. Durante a permanência em Airlie, Elián viverá com Juan Miguel, que terá plena autoridade sobre ele, com exceção de qualquer condição relacionada com a liberdade vigiada ou outras limitações impostas pelo INS, como o controle de saída. Depois da chegada de Juan Miguel a Airlie House, a Procuradora Geral deixará Elián em liberdade vigiada, sob o cuidado de Juan Miguel. A família de Lázaro residirá em Airlie House em quartos separados."

"4. As partes permanecerão no lugar especificado da residência, enquanto o interdito da Corte de Apelações do Circuito 11 seja mantido em vigência, ou até que a Procuradora Geral, em consulta com os peritos, determine a pertinência de modificar os Acordos concertados."

Nada podia ser mais humilhante nem poderia parecer mais a um tratamento carcerário ou ao seqüestro de Juan Miguel com sua esposa e seus dois filhos, o início de uma nova etapa de tortura psíquica para toda a família pior ainda que a que o menino esteve sofrendo em Miami.

Os que viram a histeria de Marisleysis pela televisão e conhecem quem é o sinistro Lázaro, e todos os psiquiatras honestos, compreedem bem o que haveria significado para Elián e sua família aquela absurda e impossível co-habitação. Era precisamente a demanda da Fundação. Foi tal proposta a que determinou a decisão quase suicida de Juan Miguel de ir imediatamente com a esposa e o filho para resgatar pessoalmente Elián em Miami.

Tal foi a estupidez daqueles cabecilhas enlouquecidos, que rechaçaram essa proposta. Era exatamente o mesmo que eles demandavam, só que em Miami e não em Washington.

O conhecido legislador Bob Menéndez, lobbista e estreito aliado da máfia de Miami e uma Sub-Secretária Assistente de Estado, buscavam calorosamente, na sexta-feira 21, um lugar similar a Airlie House nas proximidades de Miami.

Utilizei estes fatos para demonstrar até que vergonhoso ponto a Procuradora Geral esforçou-se para evitar o uso da força. Ninguém pode no nosso País ignorar os riscos potenciais no torcido caminho que, por pressões de Fundação, escolheram as autoridades norte-americanas para resolver um simples caso de imigração se não se tratasse obviamente de um menino cubano.

Fatos que fundamentam isto:

Primeiro: Os três juízes do painel que tinham que decidir sobre o recurso da máfia não são confiáveis. A resposta à solicitação da Procuradora Geral para que ordenasse legalmente a Lázaro González que entregasse o menino depois do seu flagrante desacato à ordem do INS, passará à História como um exemplo de arbitrariedade, parcialidade e prepotência. Nesse dia decretavam que um menino, de qualquer idade e qualquer procedência, poderia solicitar asilo nos Estados Unidos contra a vontade de seus pais. Por outro lado, obrigava-se o menino martirizado a permanecer nos Estados Unidos até que se concluísse o processo legal. Pelo contrário, nada se disse sobre o desacato à ordem dada ao seqüestrador de entregar o menino. Isto deixou sem alternativa à Procuradora Geral. Obrigavam-na a fazer concessões impudicas ou a utilizar a força. Fez as duas coisas. Só o acaso e a perícia dos aguazis evitaram o pior, o menino foi resgatado são e salvo.

Que segurança resta agora ao pai de que o encontro com o seu filho é definitivo? – Nenhuma!

Segundo: O Nuevo Herald informa em 26 de Abril que no dia anterior, terça-feira 25, ante um grupo de onze Senadores que convocaram à Procuradora Geral Janet Reno a uma reunião para "discutir preocupações", quando lhe perguntaram "o que aconteceria se a Corte de Atlanta ou qualquer outra decidisse que o menino deveria receber asilo", a Procuradora Geral respondeu textualmente: "Então creio que teremos que enviá-lo de novo a Miami."

O risco de que esse Tribunal decida que o menino tem direito ao asilo é real. Coincidiria inteiramente com a doutrina que subscreveu em sua sentença de 19 de Abril e que a máfia terrorista exigiu. Ninguém poderia imaginar qual seria a reação da opinião mundial e da própria opinião pública norte-americana, que viu tudo que fizeram ao menino em Miami e mais tarde as fotos comovedoras do encontro do pai com o filho, se tirasse de Juan Miguel seu filho para enviá-lo de novo ao inferno da casa de Lázaro González. Isto é impossível, mais isso disse a Procuradora Geral e isso pode decidir o Tribunal de Atlanta.

Terceiro: No próprio dia 26 de Abril a agência ANSA divulga desde Washington a seguinte notícia "Wye River" – assim chama o lugar onde estão Juan Miguel e sua familia – "foi escolhido porque é muito bom para um menino pois pode utilizar o quintal. E é suficientemente grande para que potencialmente os familiares possam estar sem incomodar-se mutuamente", disse um funcionário do Departamento de Justiça, que solicitou que permanecesse anônimo."

Como se pode apreciar, emerge de novo a velha e tenebrosa idéia contida nos horripilantes pontos já referidos da proposta entregue a Juan Miguel na noite crítica de sexta-feira, 21 de Abril. E isto é dito nada menos que por um "anônimo" funcionário de Justiça.

Quarto: Em 26 de Abril, Gregory Craig, advogado de Juan Miguel, apresenta ante o painel dos três juízes da Corte de Atlanta o que se conhece como uma moção de emergência solicitando a intervenção de Juan Miguel no processo e a substituição de Lázaro González pelo pai do menino como seu único representante legal, tanto em sua condição de pai sobrevivente como em caráter de "amigo próximo" de Elián, termo estranho este utilizado na legislação norte-americana quando o menor carece de familiar próximo que o represente ante uma Corte, o que, sem a menor dúvida, não é o caso de Elián.

No dia seguinte, 27 de Abril, o painel de Atlanta rejeita aceitar Juan Miguel em caráter de único representante do menino, e aceita por votação dividida que participe no processo.

Sobre este aspecto, em 28 de Abril o New York Times publica: "Em uma decisão mista sobre o caso de Elián González, uma Corte Federal de Apelações desconsiderou ontem a petição do pai do menino de atuar como seu único representante legal, a qual teria posto fim de maneira efetiva ao processo judicial. [...] Em sua decisão, o painel da Corte de Apelações disse que havia hesitado em conceder a Juan Miguel González o direito a participar no caso a estas alturas, mas havia acedido por se tratar do pai do menino. Um dos três juízes não esteve de acordo.

"[...] a Corte estimou também que seria prematuro dizer se o pai de Elián deveria ser seu único representante."

O certeiro recurso do advogado de Juan Miguel e seus sólidos argumentos haviam sido subestimados por esse painel sobre a representatividade exclusiva do pai da criança.

Segundo expertos legais, se a decisão que tomam os três juízes no processo, que será tratado em 11 de Maio, for dividida, quer dizer, dois a um, a parte perdedora pode solicitar que todos os juízes da Corte de Apelações de Atlanta se pronunciem sobre o caso e não só os três designados.

Esse recurso em qualquer caso, estimam os peritos, significaria uma nova possibilidade de estender a duração do processo legal e sempre seria anterior a um recurso ante a Corte Suprema.

Há outras cinco variantes para dilatar o processo por tempo indeterminado.

Os advogados dos mafiosos solicitaram, por sua vez, distintas ordens e definições.

Quinto: Voltando ao dia 25, desde Laredo, Texas, a AP comunicou o seguinte: "O Governo de Bill Clinton deveria tratar de persuadir o pai de Elián González a ficar nos Estados Unidos para criar aqui seu filho", disse o candidato presidencial republicano George W. Bush. "Espero que o Governo explique ao pai que, se assim o preferir, pode criar seu filho em liberdade e que o pai pode permanecer aqui nos Estados Unidos. É importante que nosso Governo recorde que a mãe fugia em busca de liberdade para trazer o seu filho à liberdade. Espero que o Governo convença ao pai a criar seu filho nos Estados Unidos da América."

Sexto: No dia seguinte, segundo um telex da agência EFE, a Senhora Hillary Clinton, esposa do Presidente dos Estados Unidos, em um programa de rádio na cidade de Búfalo, estado de Nova Iorque, "mostrou sua esperança de que o pai do menino cubano Elián González, Juan Miguel, decida ao final exilar-se e permanecer vivendo nos Estados Unidos.

"Espero que provar a liberdade e a oportunidade que está tendo com seu filho durante este tempo talvez o ajude a reconsiderar e permanecer definitivamente nos Estados Unidos.

"[...] estou convencida de que fará contente muita gente por acolhê-los se decide desertar, disse a Primeira Dama utilizando o termo usado para aqueles militares que decidem abandonar seu País para refugiar-se em outro, normalmente inimigo."

Quer dizer, falam tranqüilamente em instigar à deserção de um pai que tem sido vilmente ultrajado durante meses. Não podem imaginar digno a um só cubano. Primeiro o acusavam de homen covarde, que não se atrevia a viajar aos Estados Unidos nem se interessava pelo seu filho. Depois afirmaram que o Governo de Cuba não o autorizava a viajar a esse País para que não desertasse. Quando o viram chegar com sua esposa e seu pequeno filho menor, no momento preciso, na hora e no minuto exatos em que devia partir, ainda não saíam do seu assombro perante da dignidade, valentia e sentido de honra de Juan Miguel. Tratam de retê-lo até as calendas gregas com a esperança de seduzi-lo. Todos a um só som buscando o mesmo objetivo: que o menino não regresse jamais a Cuba para golpear moralmente a um povo altivo e heróico de onde surgiram Juan Miguel e Elián.

Onde está a ética dos líderes políticos desse País? Como é possível que ignorem em tão alto grau as realidades de Cuba? Por que tanto desprezo? Até quando vão seguir crendo em suas próprias mentiras?

Surgem repentinamente, no dia 27, restrições e obstáculos de todo tipo para o movimento dos funcionários cubanos que atendiam a Juan Miguel, sua esposa e seus dois filhos, já situados a 70 milhas de distância; concedem só quatro Vistos para os meninos que deveriam viajar para ajudar na recuperação de Elián, limitando-as a 15 dias; se estabelece a absurda fórmula de rotação a cada duas semanas, e não se concede autorização de viagem a nenhum dos especialistas indispensáveis solicitados pela família. Era evidente o propósito de isolar Juan Miguel, sua companheira e seus dois filhos na distante Wye Plantation de Maryland.

Coincidente com as declarações de Bush e de Hillary, a Senhora Albright, Secretária de Estado, disse à cadeia Fox, em uma entrevista televisada: "Temos alguns problemas muito sérios com Cuba e vamos continuar mantendo a Lei de Embargo" – assim chama ela ao bloqueio e à guerra econômica – "e a Lei para a Democracia Cubana" – assim se refere à genocida Lei Helms –Burton.

O curioso é que ninguém em Cuba solicitou o perdão ao Governo dos Estados Unidos; ninguém solicitou tampouco o cessar desse bloqueio que é cada vez mais insustentável e inexoravelmente se desmorona por anacrônico e por ser cada vez mais custoso, política e moralmente, para os Estados Unidos.

Os pais que iniciaram a heróica tradição de nossa Pátria frente aos sonhos anexionistas com relação a Cuba, concebidos nos Estados Unidos há duzentos anos, nos ensinaram que os direitos são exigidos e não mendigados. Nada será fácil em relação a Cuba no futuro. Quarenta anos de resistência contra agressões e injustiças de todo tipo e a batalha de idéias que temos travado sem trégua durante cinco longos meses nos fizeram mais fortes. Lutaremos sem descanso contra a assassina Lei de Ajuste Cubano, contra a cruel Lei Helms-Burton, cujos autores são merecedores – conforme os Tratados assinados em 1948 e 1949, subscritos tanto por Cuba como pelos Estados Unidos – de comparecer diante de um Tribunal por delito de genocídio; lutaremos contra a Lei cujo autor, Robert Torricelli, é aliado da máfia terrorista de Miami; lutaremos contra o bloqueio e a guerra econômica que nosso povo vem resistindo durante quase meio século; lutaremos contra as atividades subversivas levadas a cabo desde os Estados Unidos, incluído o terrorismo para nos desestabilizar e lutaremos para que seja devolvido finalmente à nossa Pátria o território ilegalmente ocupado em nosso País. Cumpriremos tudo que juramos em Baraguá diante da memória inapagável e imortal do Titán de Bronce.

Não culpamos o povo americano; culpamos os responsáveis pelas mentiras com que o enganaram muito mais tempo que o que imaginava Lincoln. Pelo contrário, rendemos tributo ao povo que, apesar das mentiras, de forma amplamente maioritária, foi capaz de rechaçar o repugnante crime que se estava cometendo contra o menino cubano.

Seria sábio que os atuais e futuros governantes dos Estados Unidos compreendessem que David cresceu. Que foi se convertendo em um gigante moral que não lança pedras com sua funda senão exemplos e idéias frente às quais o grande Golias das finanças, das grandes riquezas colossais, das armas nucleares, da mais sofisticada tecnologia e de um poder político mundial que se sustenta no egoísmo, na demagogia, na hipocrisia e na mentira, está indefeso.

Para que não se produzam demasiadas ilusões com sua ridícula e pírrica vitória frente à infame resolução de Genebra baseada na calúnia e imposta pelo Governo dos Estados Unidos mediante pressões humilhantes e o apoio dos seus aliados da NATO, Cuba, nesse mesmo período de sessões, apresentou seis resoluções a favor dos Países do Terceiro Mundo, que foram todas aprovadas por aplastante maioria, sempre com o voto contra dos Estados Unidos, que contou, de modo geral, com o único apoio ou abstenção do grupinho dos seus ricos aliados europeus.

Os povos de um mundo ingovernável, que sofrem a pobreza e a miséria, a quem exploram e saqueiam cada vez mais, serão nossos melhores companheiros de luta. Para cooperar com eles não dispomos de recursos financeiros. Contamos em câmbio com um extraordinário e abnegado capital humano, do que não dispõem nem poderão dispor jamais os países ricos.

Viva o patriotismo!

Viva o Socialismo!

Viva o Internacionalismo!

Pátria ou Morte!

Venceremos!






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