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Da raiz da pátria ao futuro

- Em Biran, o berço dos heróis, começou o processo de consulta popular do projeto de Constituição da República.
 
- Precisamente em 13 de agosto, quando homens e mulheres de Cuba e do mundo homenagearam o comandante-em-chefe Fidel Castro, em seu 92º aniversário, sua terra natal foi sede de uma das primeiras reuniões, dos 135 mil planejadas até 15 de novembro próximo, em que o povo de Cuba atuará como um corpo constituinte legítimo.
 
- Inicia-se assim, segundo as palavras do general-de-exército Raúl Castro Ruz, primeiro secretário do Partido Comunista de Cuba, «um exercício transcendental político e democrático cujo êxito dependerá, em primeiro lugar, da participação ativa e comprometida dos cubanos».
 
- A consulta popular é presidida pelo ideal democrático de participação política defendido pela Revolução Cubana e seu Líder Histórico, Fidel: «...nós falamos de outra democracia: a democracia do povo (...) E esta é a verdadeira democracia, a democracia revolucionária do povo, a democracia dos humildes, pelos humildes e para os humildes».
 
- Os princípios de justiça humanista e social que moldam nosso sistema político; a irreversibilidade do sistema socialista que nosso povo soberanamente adotou; a unidade nacional e o papel do Partido Comunista de Cuba, como vanguarda organizada e força dirigente da sociedade e do Estado, são a essência do projeto destacado pelo presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.
 
- Com mais de 1 milhão de cópias vendidas do Projeto Constituição, a possibilidade de baixar gratuitamente a sua versão digital através da conta Nauta e das páginas da mídia e outros sites oficiais do país, o acesso ao texto é uma das chaves para o sucesso deste processo.
 
- Nestes centros de trabalho, reuniões de comunidades e instituições estudantis serão realizadas durante estes meses, para os quais foram treinados 7 600 duetos.
 
- Todas as propostas que a população fizer serão levadas em conta. Este será um processo democrático e de participação real.
 
- Nos municípios, províncias e no nível nacional, grupos de trabalho irão processar as propostas feitas nas reuniões, onde cada cidadão terá o direito de fazer todas as intervenções que quiser.
 
- Uma proposta é aquela que visa transformar o conteúdo do documento e pode ser formulada como modificação, adição, eliminação ou dúvida.
 
- No momento da reunião, nada será submetido a votação. Todas as propostas serão refletidas em uma ata. Dentro das próximas 48 horas, aqueles que a redigiram entregarão à equipe municipal, encarregada de extrair as informações na forma de propostas. Dali, irão para a província que irá recolhê-las e enviá-las para a equipe nacional.
 
- O processamento será feito diariamente através de um sistema digitalizado, com as medidas de segurança do computador correspondentes. Será realizado paralelamente à consulta popular nos três meses previstos.
 
- Com as propostas dos membros das Forças Armadas Revolucionárias e do Ministério do Interior, bem como dos cidadãos cubanos residentes no exterior, vai ser aplicado o mesmo princípio, não obstante as peculiaridades da consulta: tudo está incluído .
 
- Com este material, ao final, será elaborado o Relatório de Propostas da população, que será entregue à Comissão encarregada da Reforma Constitucional, para a reelaboração do documento e sua posterior apresentação à Assembleia Nacional.
 
- O povo, fazendo uso do seu poder soberano, irá então às urnas para apoiar a nova Constituição com o seu voto; passo ao qual seguirá sua proclamação.

Fonte: 

Granma Internacional

Data: 

14/08/2018