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O novo Código de Família será uma construção popular

O fato de que uma nova versão do texto a ser apresentado à Assembleia Nacional do Poder Popular está sendo trabalhada é prova irrefutável de que o novo Código de Família é fruto da inteligência popular, e também do profundo caráter democrático do projeto revolucionário.
 
Com base nos resultados da consulta ao povo — um evento único no mundo, devido a sua natureza e alcance — os membros da comissão de redação estão trabalhando no documento desde segunda-feira, 20 de maio, no Capitólio Nacional.
 
Oscar Silvera Martínez, ministro da Justiça e presidente da comissão, salientou que nestas reuniões, que acontecerão até quarta-feira, 1º de junho, o texto pode ser modificado repetidamente, com base na análise, estudo e discussões dos membros.
 
A versão final será entregue ao Parlamento em 17 de junho, para análise dos deputados do país, Silvera Martínez disse, acrescentando que, posteriormente, o legislativo «prosseguirá com seus procedimentos de trabalho comuns e ordinários, de intercâmbio entre os deputados, de análise, estudo e explicação, e essa versão é a que será levada em julho ao plenário da Assembleia para sua aprovação e a determinação da data do referendo popular».
 
O ministro da Justiça descreveu o processo de consulta popular e especializada sobre o projeto do Código de Família como «um verdadeiro exercício de participação».
 
Sublinhou a riqueza do acervo sobre uma lei tão transcendental, e disse que esta coleção de critérios, estas opiniões diversas — a maioria delas coincidindo em certos objetivos e propósitos do Código — é agora o que a Comissão acolhe, estuda e analisa.
 
Como relatado na recente sessão extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular, o processo de consulta do Código de Família, que ocorreu de 1º de fevereiro a 30 de abril deste ano em todo o país, foi concluído com a participação de 6.481.207 eleitores, de um total de 8.535.742 que deveriam ter participado, o que representa 75,93% de participação.
 
Foram realizadas 79.192 reuniões (incluindo 1.159 no exterior), nas quais foram registradas 336.595 intervenções e 434.860 propostas foram processadas, com uma média de cinco por reunião.

Fonte: 

Granma Internacional

Data: 

31/05/2022