As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) propuseram, hoje em Cuba, a criação da Câmara Territorial em substituição da atual Câmara de Representantes nessa nação sul-americana.
Antes do início de outra jornada do diálogo de paz com o Governo colombiano, o membro da equipe guerrilheira Ricardo Téllez leu um comunicado, no qual explicam que o novo organismo é concebido como parte fundamental da organização institucional do poder legislativo.
Está orientado a garantir a maior participação das entidades territoriais nas definições políticas, econômicas, sociais, culturais e ambientais do Estado, disse Téllez no capitalino Palácio de Convenções, sede permanente das conversas.
A delegação explicou como devem, na sua opinião, serem distribuídos os representantes e detalhou que as cadeiras da Circunscrição especial de paz, para garantir a participação das FARC-EP e de outros movimentos que surgirem, serão definidos no Acordo Final.
Nesta sexta-feira, a guerrilha também defendeu promover a participação política e social das regiões, dos organismos territoriais e dos territórios, com fundamento em critérios de democracia real e autonomia local.
Além disso, pediu que sejam providas as condições institucionais para a criação de um novo ordenamento territorial que conduza a uma organização político-administrativa do Estado, que dê vida jurídico-política às regiões e às províncias.
Com essa iniciativa, também buscam fortalecer os territórios indígenas e afrodescendentes e que se reconheça e promova os territórios camponeses, inclusive as Zonas de Reserva Camponesa.
Para garantir a maior participação política e social na definição dos assuntos nacionais e territoriais, a insurgência sugeriu a constituição do Conselho da Participação Territorial.
Além disso, propôs o aprofundamento do processo de descentralização, o que implica -afirmou- estimular a democracia e a autonomia local, política, econômica, administrativa, fiscal e em assuntos socioambientais.
Entre outros temas, as FARC-EP mencionaram também os recursos adicionais para a descentralização; a criação do Fundo de compensação para superar as desigualdades regionais e medidas extraordinárias para departamentos e regiões submetidos ao abandono estatal.
Depois de um recesso de 24 horas, as equipes da insurgência e do governo retomam nesta sexta-feira as conversas que têm Cuba e Noruega no papel de garantidores e Venezuela e Chile como acompanhantes.
A agenda das conversas inclui, além do tema agrário (já discutido) e a participação política (em discussão), outros aspectos como a atenção às vítimas, o problema do narcotráfico e o fim do conflito armado.