Catedráticos, magistrados e juristas de 14 países da África, América e Europa compartilharam nesta semana experiências na capital cubana durante as sessões do VI Encontro Internacional Justiça e Direito.
Os delegados ao fórum de três dias realizado no Palácio de Convenções trocaram opiniões sobre direito trabalhista, sistema penitenciário, questões penais, legislação e acesso à justiça, entre outras temáticas.
Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Espanha, México, Moçambique, Noruega e Peru foram algumas das nações representadas no encontro.
No encontro, Cuba expôs suas experiências em administração de justiça e na reinserção social das pessoas privadas de liberdade.
De acordo com o presidente do Tribunal Supremo Popular, Rubén Remigio Ferro, a ilha evita trazer mecanicamente ao seu ordenamento processual as práticas jurídicas incompatíveis com sua cultura, valores e idiossincrasia e o nível de desenvolvimento da sociedade.
Hoje exibimos conquistas como a participação cidadã direta na impartição de justiça, e contamos com a vocação dos juízes para a estrita observância das garantias e direitos das pessoas naturais e jurídicas implicadas nos processos judiciais, apontou.
Temos avançado -disse- na adequada celeridade com a que se tramitam os assuntos no setor em todas as instâncias e matérias, também nos princípios de oralidade, publicidade, imediação, apreciação livre das provas e motivação das sentenças judiciais.
Com respeito ao sistema penitenciário, o servidor público Luis Daniel Almanza destacou que os internos cumprem suas sanções em lugares próximos ao seu lugar de residência, e mais de 50 por cento deles estão localizados em centros de mínima segurança.
Ao mesmo tempo, estão incorporados ao trabalho e capacitados em diversos ofícios, enquanto o resto se encontra em condições fechadas incorporados à indústria penitenciária e programas educativos, assinalou.
Segundo dados oficiais, na atualidade uns 27 mil reclusos recebem em Cuba instrução escolar em todos os níveis de ensino, quanto mais de 24 mil estão incorporados à capacitação de oficios em obra ou em cursos especializados.
Nesse cenário, um número superior às 23 mil pessoas encarceradas realiza hoje trabalho socialmente útil, a partir de princípios como a voluntariedade e a remuneração por seus serviços.
Ao intervir no encerramento do VI Encontro Internacional Justiça e Direito, o presidente do Parlamento, Ricardo Alarcón, expôs aos delegados a situação dos cinco antiterroristas cubanos condenados a longas penas nos Estados Unidos.
Fernando González, Ramón Labañino, Antonio Guerrero, Gerardo Hernández e René González, conhecidos internacionalmente como Os Cinco, foram detidos em 1998 por infiltrar grupos violentos que desde Miami organizam ações contra a ilha.
Para Alarcón, esse caso deve interessar a todas as pessoas amantes da paz no mundo.
Além disso, criticou o silêncio midiático e político existente nos Estados Unidos em torno dos antiterroristas, bem como as múltiplas irregularidades no processo contra eles.