A sete meses do começo nesta capital das conversas para a paz na Colômbia, as partes negociadoras concordaram nas últimas horas sobre a existência de avanços importantes.
Os maiores acordos concentram-se, fundamentalmente, no tema agrário, segundo revelaram ontem os participantes deste diálogo que tem como sede o Palácio de Convenções em Havana.
Em um relatório de 25 páginas apresentado há pouco menos de 24 horas, os representantes do governo colombiano e das Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP) expuseram o caminho percorrido até agora.
Iván Márquez, chefe da delegação das FARC-EP, afirmou em conferência de imprensa na sede das conversas para a paz na Colômbia que existem expectativas de solução dos assuntos pendentes.
Os enviados do grupo guerrilheiro reiteraram que uma Assembleia Constituinte é o cenário que "acabaria com todas as divergências", e é bem mais idôneo que um referendo.
Por sua vez, os representantes da mesa da administração do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, reiteraram que não apoiam a convocação deste mecanismo.
Sobre o assunto, Jesús Santrich, integrante do grupo negociador das FARC-EP, recordou que o governo se comprometeu a estudar todas as iniciativas que surgissem dos setores populares e sociais.
A Constituinte, disse, foi um das propostas do fórum celebrado em abril deste ano na Colômbia.
Márquez comentou que essa iniciativa deve erigir-se como um "novo contrato social legitimado pelo poder constituinte", o que deve resolver as divergências da mesa.
Sua composição deve ser acordada e não derivada exclusivamente do marco do atual sistema eleitoral de forma a garantir a participação de todos os setores sociais do país, explicou.
Mas, a convocação para esse mecanismo está nas mãos do congresso da nação sul-americana, o que define a competência, o período e a composição, esclareceu.
Para os insurgentes, uma Constituinte geraria uma reforma política "profunda, criaria as bases para democratizar o acesso e o uso dos meios de comunicação e ampliaria para cinco anos o período presidencial, sem reeleição".
Não obstante, segundo Márquez, a Colômbia deve resolver também fenômenos relacionados com a soberania, a desigualdade, a democracia, a saúde, a justiça, a educação, o sistema eleitoral e o "excessivo presidencialismo".
As FARC-EP propuseram "10 propostas mínimas", nas quais apresentaram diretrizes para resolver alguns desses problemas, além de outros, como garantias para o exercício da oposição e a reestruturação democrática do Estado.
O líder insurgente nestes diálogos considerou que os poderes executivo e legislativo de Colômbia deveriam deixar a "prevenção" a frente da proposta de adiamento das eleições por um ano.
O que se procura é criar tempo ao processo de paz e colocá-lo fora do alcance das agitações eleitorais, argumentou.
Por sua vez, os representantes do governo de Juan Manuel Santos declararam que não estão a favor de adiar as eleições nem de promover uma Assembleia Constituinte.
Até agora, a mesa instalada na capital cubana desde novembro passado mostrou um primeiro acordo no final de maio passado, referido ao tema agrário.
Mas, segundo o pactuado, os convênios serão parciais, pois as conversas regem-se pelo princípio de que "nada será pactuado até que todo esteja acordado".