Os deputados cubanos aprovaram e respaldaram hoje em sessão plenária a atualização dos Alinhamentos da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução para o período 2016-2021.
Essas diretrizes, aprovadas em abril passado durante o VII Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), submeteram-se à consideração dos legisladores do 4 ao 6 de julho, durante os três dias de trabalho das 10 comissões permanentes do órgão legislativo.
Segundo explicou Leonardo Andollo, segundo chefe da Comissão Permanente de Implementação e Desenvolvimento dos Alinhamentos, durante seus debates os deputados mostraram um amplo apoio a esse documento, realizaram 33 sugestões de aperfeiçoamento e propuseram agregar quatro novas guias às 274 existentes.
Manifestou, ademais, que a atualização apresentada à Assembléia dá continuidade à implementação dos alinhamentos aprovados no VI Congresso do PCC, em 2011, que foi precedido de uma em massa participação popular.
A raiz das discussões no Parlamento, as comissões de Assuntos Econômicos, e de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, elaboraram um projeto sobre a atualização dessas diretrizes, o qual foi aprovado de forma unânime.
Tal acordo, lido na plenária, estabelece aprovar e respaldar o documento dos alinhamentos, e dispõe que os mesmos adquirem elementos reitores do trabalho de todas as entidades, servidores públicos do Estado, do Governo e do povo em general.
Assim mesmo, encarrega às comissões permanentes do órgão legislativo controlar e fiscalizar o cumprimento dessas linhas de trabalho nos setores compreendidos dentro de sua rádio de ação.
No debate desta sexta-feira, o deputado Alberto Núñez destacou o amplo debate popular que antecedeu à elaboração desse material, e o elevado consenso social que têm as transformações acometidas no país.
Por sua vez, a legisladora Ofelia Ortega expressou a gratidão pela participação da cidadania e realçou a vontade de implementar as políticas sem terapias de choque, com uma ética do cuidado que enfatiza na qualidade de vida e o respeito à dignidade das pessoas.
Yoerki Sánchez, a sua vez, considerou que se trata de um documento que sintetiza as aspirações da maioria e sua implementação será um fato na medida em que a cada trabalhador e diretor compreenda esta como sua oportunidade de contribuir ao desenvolvimento da nação.
No VII Congresso do PCC lembrou-se manter, modificar ou integrar entre sim o 87,5 por cento dos alinhamentos ratificados cinco anos antes, o que unido aos 44 adicionados nas discussões prévias ao encontro partidário, e os seis surgidos dele, somaram a um total de 274 divididos em 13 capítulos.
Durante esse evento, se avaliou uma resolução que recomenda ao Parlamento, ao Governo e aos organismos correspondentes elaborar e aprovar as normas jurídicas necessárias para continuar aperfeiçoando a base legal e institucional do processo de modificações.