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Código de Família cubano pode ser atualizado a mediano prazo
A sociedade cubana deverá debater as possíveis mudanças ao Código de Família vigente, em busca de uma maior inclusão e diversidade conforme com os tempos atuais. Assim o declarou, no recém-finalizado VIII Congresso da Federação de Mulheres Cubanas, Mariela Castro Espín, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX).
Fonte
AIN
Data
A sociedade cubana deverá debater as possíveis mudanças ao Código de Família vigente, em busca de uma maior inclusão e diversidade conforme com os tempos atuais. Assim o declarou, no recém-finalizado VIII Congresso da Federação de Mulheres Cubanas, Mariela Castro Espín, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX).
De acordo com Castro Espín, o atual Código é um documento, que existe faz 30 anos e, portanto, deve ser modificado, para responder à realidade cubana do momento.
De acordo com a especialista, citada pela PL, trata-se de imprimir ao Código de Família maior sentido da solidariedade entre os cidadãos e mais justiça social, sem distinção de gênero, o que é essencial no anteprojeto, ainda sem concluir.
Todas as mudanças devem ser debatidas em todas as instâncias da sociedade com o apoio das entidades políticas e sociais, a FMC incluída.
É preciso democratizar mais as relações entre o homem e a mulher dentro da família e modificar patrões herdados historicamente, afirmou a chefa do CENESEX.
Entre as modificações propostas está desterrar entre a população cubana a discriminação às pessoas por sua orientação sexual, bem como ponderar a paternidade e maternidade responsáveis.
O objetivo é legitimar a homens e mulheres para que sejam considerados por igual sem distinção de gênero, ao mesmo tempo em que faz mais humano seu conteúdo.
Também, de maneira especial, o anteprojeto se refere ao mais eficaz funcionamento dos tribunais de família e ao tratamento dos casos de violência contra a mulher.
Os especialistas consideram que será uma mostra de melhor desenvolvimento da legislação cubana, entre as mais avançadas da região por seus valores humanos.
De acordo com Castro Espín, o atual Código é um documento, que existe faz 30 anos e, portanto, deve ser modificado, para responder à realidade cubana do momento.
De acordo com a especialista, citada pela PL, trata-se de imprimir ao Código de Família maior sentido da solidariedade entre os cidadãos e mais justiça social, sem distinção de gênero, o que é essencial no anteprojeto, ainda sem concluir.
Todas as mudanças devem ser debatidas em todas as instâncias da sociedade com o apoio das entidades políticas e sociais, a FMC incluída.
É preciso democratizar mais as relações entre o homem e a mulher dentro da família e modificar patrões herdados historicamente, afirmou a chefa do CENESEX.
Entre as modificações propostas está desterrar entre a população cubana a discriminação às pessoas por sua orientação sexual, bem como ponderar a paternidade e maternidade responsáveis.
O objetivo é legitimar a homens e mulheres para que sejam considerados por igual sem distinção de gênero, ao mesmo tempo em que faz mais humano seu conteúdo.
Também, de maneira especial, o anteprojeto se refere ao mais eficaz funcionamento dos tribunais de família e ao tratamento dos casos de violência contra a mulher.
Os especialistas consideram que será uma mostra de melhor desenvolvimento da legislação cubana, entre as mais avançadas da região por seus valores humanos.