Os Coordenadores Nacionais de Cooperação dos países ibero-americanos condenaram hoje o bloqueio econômico dos Estados Unidos contra Cuba e exigiram de Washington sua eliminação.
A proposta foi feita em uma declaração especial, a qual será referendada pelos Chefes de Estado e de Governo, se convertendo assim em um acordo oficial da XX Cúpula Ibero-americana que tem como palco esta cidade balneário argentina.
O documento qualifica de inaceitável a aplicação dessas medidas coercitivas unilaterais, as quais afetam o bem-estar dos povos e seu acesso e desfrute pleno dos benefícios da cooperação internacional.
Também refere-se aos obstáculos que isso causa à concretização do que é o lema desta Cúpula, ou seja, a Educação para a inclusão social, além de afetar os processos de integração.
A declaração reitera a enérgica rejeição à aplicação de medidas unilaterais, como a Lei Helms-Burton, e exorta os Estados Unidos a eliminar e cumprir as sucessivas resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas, pondo fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba.
A aprovação segue a similares adotadas nas Cúpulas Ibero-americanas celebradas em Salamanca, Montevidéu, Santiago do Chile, San Salvador e Estoril, todas elas condenatórias das medidas punitivas mantidas durante mais de meio século pelos diferentes governos norte-americanos que ocuparam a Casa Branca.
Por outro lado, os Coordenadores de Cooperação deram também sua aprovação a uma proposta cubana sobre o reforço da política ibero-americana contra o terrorismo e enfatizaram a necessidade de adotar decisões contra a impunidade dos autores.
A resolução especial refere-se à importância de prevenir, investigar e sancionar os atos de terrorismo e destaca que os Estados devem negar refúgio a autores, participantes ou promotores e a quem os financiam.
Isso deve se fazer em conformidade com o marco jurídico internacional que inclui as convenções internacionais respectivas e as resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, propõe.
A declaração reafirma o compromisso com a Estratégia Global contra o Terrorismo da máxima organização internacional adotada em setembro de 2006, bem como os princípios recolhidos nela como a forma mais eficaz para acabar com o terrorismo.
Por outro lado, ratifica os deveres dos Estados por encontrar, capturar e negar refúgio seguro aos terroristas, além de submeter à justiça, enunciado que é aplicável a casos como os de Luis Posada Carriles e Orlando Bosch, refugiados nos Estados Unidos e culpados da explosão de um avião comercial cubano em 1976.
A reunião de Coordenadores aprovou também o projeto de Declaração Final da XX Cúpula e continuará hoje a análise de outros documentos que também serão colocados para assinatura ante os presidentes durante a sessão de trabalho que iniciarão amanhã.