A sétima sessão de diálogo político ministerial entre a União Europeia (UE) e Cuba se efetuará hoje aqui presidida por Federica Mogherini, representando esse bloco, e o chanceler da ilha, Bruno Rodríguez.
De acordo com a agenda, a alta representante da União para Assuntos Exteriores e Política de Segurança se reunirá com autoridades da nação caribenha.
No último dia 4 de março concluiu nesta capital a VII Rodada de Negociações para fechar um Acordo de Diálogo Político e Cooperação Bilateral.
O vice-ministro de Relações Exteriores de Cuba Abelardo Moreno informou que as partes avançaram consideravelmente no convênio de todos os componentes do citado instrumento.
Moreno comentou que como parte do processo só restam algumas precisões ao documento, sujeito também às verificações políticas requeridas.
Sobre seus componentes, explicou que tem um preâmbulo de caráter político, no qual se reafirma o respeito à soberania, à independência e à integridade territorial de Cuba.
Além disso, nele se manifesta a oposição da UE a medidas coercitivas de caráter extraterritorial, como as compreendidas no bloqueio econômico ao qual é submetida a ilha por parte dos Estados Unidos há mais de cinco décadas.
Além do preâmbulo, o acordo, cujo principal propósito é fortalecer as relações de Havana com o bloco comunitário, inclui um capítulo dedicado ao diálogo político, outro à cooperação e o diálogo sobre políticas setoriais, e um terceiro sobre o comércio e a cooperação nesse setor.
Em relação ao primeiro deles, Moreno detalhou que ao longo das rodadas de negociações têm existido diferenças de enfoque em temas pontuais.
Entre eles, assinalou como um assunto nevrálgico a migração, sobretudo no diz respeito à readmissão por Cuba de nacionais radicados ilegalmente nos países da União.
O vice-ministro acrescentou que o acordo negociado tem entre seus princípios a reciprocidade, o pleno respeito à igualdade soberana dos Estados, ao marco jurídico e ao ordenamento institucional das partes; bem como ao total respeito à não ingerência nos assuntos internos das nações.
O processo de negociação de um acordo de Diálogo Político e Cooperação Cuba-UE foi iniciado em abril de 2014.
Segundo reconheceram indistintamente ambos lados, todas as rodadas se desenvolveram sobre as bases de igualdade e respeito acordadas em 2008, quando restabeleceram contatos nessas esferas.
A visita de Mogherini nos dias 10 e 11 de março coincidirá com a estadia aqui do comissário europeu de Desenvolvimento, Neven Mimica.