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Dia crucial para emenda constitucional na Venezuela
A proposta de emenda constitucional para permitir a reeleição contínua dos cargos públicos vive hoje um dia crucial com seu debate e provável aprovação na Assembléia Nacional da Venezuela.
Fonte
PL
Data
A proposta de emenda constitucional para permitir a reeleição contínua dos cargos públicos vive hoje um dia crucial com seu debate e provável aprovação na Assembléia Nacional da Venezuela.
Numa sessão extraordinária, os deputados debaterão a iniciativa -aprovada em primeira leitura no último dia 18 de dezembro-, e que provavelmente será definitivamente sancionada.
A solicitação, inicialmente para permitir a candidatura contínua do Chefe de Estado, foi estendida na semana passada aos governadores, prefeitos, deputados e legisladores regionais.
Com ela seria eliminada da carta magna a limitação que o Chefe de Estado tem de candidatar-se duas vezes para o cargo e as que existem sobre o tempo dos governadores, prefeitos, deputados e legisladores regionais.
De acordo com o cronograma, o texto com a solicitação formal do referendo será entregue na próxima sexta-feira ao Conselho Nacional Eleitoral, que tem 30 dias para convocar à consulta.
Se for convocado no referendo, mais de 16 milhões e 949 mil venezuelanos poderão votar, segundo o corte vigente do registro eleitoral do passado 11 de dezembro pela opção do sim ou não à seguinte pergunta:
“Você aprova a ampliação dos direitos políticos das venezuelanas e os venezuelanos nos termos contemplados na emenda dos artigos 230, 192, 174, 162 e 160 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, tramitada por iniciativa da Assembléia Nacional ao permitir a postulação para todos os cargos de eleição popular, de maneira que sua eleição seja expressão exclusiva do voto do povo?”.
Os seguidores do presidente Hugo Chávez defenderão a opção do sim, no entanto seus adversários uniram-se ao Comando Angostura para recusar a proposta.
Unido ao processo de discussão parlamentar, o Partido Socialista Unido da Venezuela estabeleceu um mecanismo de coleta de assinaturas de apoio que se aproximou aos seis milhões de aderentes, uma cifra sem precedentes na história política venezuelana.
Numa sessão extraordinária, os deputados debaterão a iniciativa -aprovada em primeira leitura no último dia 18 de dezembro-, e que provavelmente será definitivamente sancionada.
A solicitação, inicialmente para permitir a candidatura contínua do Chefe de Estado, foi estendida na semana passada aos governadores, prefeitos, deputados e legisladores regionais.
Com ela seria eliminada da carta magna a limitação que o Chefe de Estado tem de candidatar-se duas vezes para o cargo e as que existem sobre o tempo dos governadores, prefeitos, deputados e legisladores regionais.
De acordo com o cronograma, o texto com a solicitação formal do referendo será entregue na próxima sexta-feira ao Conselho Nacional Eleitoral, que tem 30 dias para convocar à consulta.
Se for convocado no referendo, mais de 16 milhões e 949 mil venezuelanos poderão votar, segundo o corte vigente do registro eleitoral do passado 11 de dezembro pela opção do sim ou não à seguinte pergunta:
“Você aprova a ampliação dos direitos políticos das venezuelanas e os venezuelanos nos termos contemplados na emenda dos artigos 230, 192, 174, 162 e 160 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, tramitada por iniciativa da Assembléia Nacional ao permitir a postulação para todos os cargos de eleição popular, de maneira que sua eleição seja expressão exclusiva do voto do povo?”.
Os seguidores do presidente Hugo Chávez defenderão a opção do sim, no entanto seus adversários uniram-se ao Comando Angostura para recusar a proposta.
Unido ao processo de discussão parlamentar, o Partido Socialista Unido da Venezuela estabeleceu um mecanismo de coleta de assinaturas de apoio que se aproximou aos seis milhões de aderentes, uma cifra sem precedentes na história política venezuelana.