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Honduras: eleições sob golpe de Estado, um precedente ruim
Cinco meses após o golpe de Estado em Honduras, o regime de facto pretende legitimar o golpe através das eleições convocadas para hoje, uma perigosa manobra que abre precedente ruim na região.
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PL
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Cinco meses após o golpe de Estado em Honduras, o regime de facto pretende legitimar o golpe através das eleições convocadas para hoje, uma perigosa manobra que abre precedente ruim na região.
"As eleições gerais em um Estado de facto, sem que previamente se tenha restaurado a democracia e o Estado de Direito, são uma aberração jurídica, um deboche e um engano ao povo", advertiu o presidente constitucional Manuel Zelaya.
Zelaya foi seqüestrado em sua residência no dia 28 de junho por militares encapuzados, que o levaram à base militar de Palmerola e depois à Costa Rica.
"A cúpula das Forças Armadas traiu-me", denunciou o mandatário, que responsabilizou pela quartelada uma elite muito voraz, com muito controle no Congresso e que maneja política e economicamente o país.
Depois de duas tentativas infrutíferas de entrar no território hondurenho, primeiro pelo aeroporto de Toncontín e depois através da fronteira com a Nicarágua, Zelaya conseguiu chegar a Tegucigalpa no dia 21 de setembro e, desde então, permanece na embaixada do Brasil.
No dia 30 de outubro, foi assinado um acordo para resolver a crise, mas o pacto fracassou devido a manobras diletantes do Congresso para restituir o presidente e à intenção do chefe do regime, Roberto Micheletti, de encabeçar um governo de unidade nacional.
Sob estas condições, os hondurenhos são chamados neste domingo a ir às urnas para eleger um presidente, 3 vice-presidentes, 128 deputados, 298 prefeitos e vice-prefeitos e 2.000 vereadores municipais.
Cinco candidatos aspiram à presidência: Porfirio Lobo, do Partido Nacional; Elvin Santos, do Liberal; Felícito Ávila, da Democracia Cristã; Bernard Martínez, de Inovação e Unidade Social-democrata; e César Ham, da Unificação Democrática.
O candidato independente, Carlos H. Reis, renunciou-se a participar na farsa para não legalizar o golpe de Estado. "Não podemos ir às urnas enquanto não se restitua Zelaya", disse Reis.
Vários países latino-americanos, entre eles Venezuela, Brasil, Argentina, Equador, Paraguai, Bolívia e Nicarágua, anunciaram seu desconhecimento do processo ilegal.
"A América Latina tem experiências de sobra de golpistas que usurparam o poder rompendo os princípios democráticos, e se aceitarmos isso, pode ocorrer o mesmo em outro país amanhã", afirmou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o chefe de Estado equatoriano, Rafael Correa, o fato de que na região tenham lugar, em pleno século XXI, golpes de Estado da maneira mais selvagem, similares aos de três ou quatro décadas atrás, é muito perigoso e preocupante.
"Como podem celebrar-se eleições democráticas com os militares na rua, em um país sitiado?", perguntou-se o mandatário da Venezuela, Hugo Chávez, afirmando que os países latino-americanos livres não reconhecerão estas eleições.
Um total de 31 mil soldados e policiais, além de grupos paramilitares, equipados com modernos aparelhos de repressão, foram mobilizados em todo o território devido às eleições.
Até o momento só os Estados Unidos, o Panamá, o Peru e a Costa Rica manifestaram sua disposição a validar as eleições.
Enquanto isso, a ONU, o Grupo de Rio, a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), a presidência da União de Nações Sul-americanas (UNASUL) e outros mecanismos multilaterais manifestaram seu desconhecimento sobre o processo.
A Frente Nacional contra o golpe de Estado em Honduras, que agrupa uma vasta gama de organizações populares, chamou os cidadãos a não participarem do pleito e a permanecerem em suas casas desde as 06:00 até as 18:00 horas, hora local.
"É um toque de recolher popular em protesto à fraude montada pelos golpistas", afirmou Rafael Alegría, um dos líderes da resistência.
A ditadura aspira, através de eleições, a encerrar a crise criada pelo golpe. "Caso isso aconteça, a magia das eleições provará ser a pedra filosofal dos golpes de Estado, para que se justifiquem e se transmutem em democracia", alerta o jornal El Tiempo.
Para a região, o fato de que os autores da quartelada pretendam reverter o golpe através da convocação de eleições espúrias, sem recompor a ordem, avariada por eles mesmos, nem realizar uma nova constituinte, constitui um mau precedente.
"As eleições gerais em um Estado de facto, sem que previamente se tenha restaurado a democracia e o Estado de Direito, são uma aberração jurídica, um deboche e um engano ao povo", advertiu o presidente constitucional Manuel Zelaya.
Zelaya foi seqüestrado em sua residência no dia 28 de junho por militares encapuzados, que o levaram à base militar de Palmerola e depois à Costa Rica.
"A cúpula das Forças Armadas traiu-me", denunciou o mandatário, que responsabilizou pela quartelada uma elite muito voraz, com muito controle no Congresso e que maneja política e economicamente o país.
Depois de duas tentativas infrutíferas de entrar no território hondurenho, primeiro pelo aeroporto de Toncontín e depois através da fronteira com a Nicarágua, Zelaya conseguiu chegar a Tegucigalpa no dia 21 de setembro e, desde então, permanece na embaixada do Brasil.
No dia 30 de outubro, foi assinado um acordo para resolver a crise, mas o pacto fracassou devido a manobras diletantes do Congresso para restituir o presidente e à intenção do chefe do regime, Roberto Micheletti, de encabeçar um governo de unidade nacional.
Sob estas condições, os hondurenhos são chamados neste domingo a ir às urnas para eleger um presidente, 3 vice-presidentes, 128 deputados, 298 prefeitos e vice-prefeitos e 2.000 vereadores municipais.
Cinco candidatos aspiram à presidência: Porfirio Lobo, do Partido Nacional; Elvin Santos, do Liberal; Felícito Ávila, da Democracia Cristã; Bernard Martínez, de Inovação e Unidade Social-democrata; e César Ham, da Unificação Democrática.
O candidato independente, Carlos H. Reis, renunciou-se a participar na farsa para não legalizar o golpe de Estado. "Não podemos ir às urnas enquanto não se restitua Zelaya", disse Reis.
Vários países latino-americanos, entre eles Venezuela, Brasil, Argentina, Equador, Paraguai, Bolívia e Nicarágua, anunciaram seu desconhecimento do processo ilegal.
"A América Latina tem experiências de sobra de golpistas que usurparam o poder rompendo os princípios democráticos, e se aceitarmos isso, pode ocorrer o mesmo em outro país amanhã", afirmou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o chefe de Estado equatoriano, Rafael Correa, o fato de que na região tenham lugar, em pleno século XXI, golpes de Estado da maneira mais selvagem, similares aos de três ou quatro décadas atrás, é muito perigoso e preocupante.
"Como podem celebrar-se eleições democráticas com os militares na rua, em um país sitiado?", perguntou-se o mandatário da Venezuela, Hugo Chávez, afirmando que os países latino-americanos livres não reconhecerão estas eleições.
Um total de 31 mil soldados e policiais, além de grupos paramilitares, equipados com modernos aparelhos de repressão, foram mobilizados em todo o território devido às eleições.
Até o momento só os Estados Unidos, o Panamá, o Peru e a Costa Rica manifestaram sua disposição a validar as eleições.
Enquanto isso, a ONU, o Grupo de Rio, a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), a presidência da União de Nações Sul-americanas (UNASUL) e outros mecanismos multilaterais manifestaram seu desconhecimento sobre o processo.
A Frente Nacional contra o golpe de Estado em Honduras, que agrupa uma vasta gama de organizações populares, chamou os cidadãos a não participarem do pleito e a permanecerem em suas casas desde as 06:00 até as 18:00 horas, hora local.
"É um toque de recolher popular em protesto à fraude montada pelos golpistas", afirmou Rafael Alegría, um dos líderes da resistência.
A ditadura aspira, através de eleições, a encerrar a crise criada pelo golpe. "Caso isso aconteça, a magia das eleições provará ser a pedra filosofal dos golpes de Estado, para que se justifiquem e se transmutem em democracia", alerta o jornal El Tiempo.
Para a região, o fato de que os autores da quartelada pretendam reverter o golpe através da convocação de eleições espúrias, sem recompor a ordem, avariada por eles mesmos, nem realizar uma nova constituinte, constitui um mau precedente.