O governo de Cuba convidou aos cidadãos cubanos residentes no exterior a participar nos debates sobre o projeto de nova Constituição, uma decisão que ajudará a fortalecer os vínculos entre a ilha e sua emigração.
O convite realizado a véspera representa um fato inédito na história da Revolução, porque pela primeira vez todos os cubanos, à margem de sua localização geográfica, poderão ser parte de discussões de uma iniciativa de tanta relevância, como os é construir a carta magna do país.
Trata-se de uma decisão de grande importância, a partir do número crescente de cubanos que se encontram no estrangeiro e da magnitude da reforma que se está propondo, manifestou nesta capital à imprensa o diretor de Assuntos Consulares e Cubanos Residentes no Exterior (Daccre) da Chancelaria, Ernesto Soberón.
De acordo com o servidor público, quem vivem fora da maior das Antillas têm a oportunidade de contribuir ao desenvolvimento de uma sociedade socialista e democrática, guiada por premisas como o humanismo e a solidariedade, elementos refletidos na proposta de nova Constituição.
Este passo significa uma mostra inequívoca da vontade de nosso governo de seguir avançando em um processo que começou em 1978 de fortalecimento dos vínculos com os residentes no exterior, sublinhou.
Para Soberón, a participação no debate sobre o documento recém aprovado pela Assembléia Nacional do Poder Popular brinda a possibilidade a essas pessoas de contribuir à construção da carta magna 'que queremos nos dar os cubanos para o presente e o futuro, guiados pela premisa da unidade em torno da Revolução'.
Segundo o diplomata, o convite está em sintonia com a atualização da política migratoria implementada nos últimos anos, a qual 'tem trazido um crescente número de cubanos residentes no exterior viajando para seu país de origem'.
É também conhecido que deste grande número (se estima que um milhão 400 mil cubanos vivem em 120 países), só uma minoria aboga pela destruição da Revolução e pela volta do capitalismo imperante dantes de 1959, afirmou.
O 22 de julho, a Assembléia Nacional aprovou o projeto de nova Constituição, que será submetido nas 15 províncias da ilha a uma consulta popular do 13 de agosto ao 15 de novembro.
Para os residentes no exterior, a oportunidade de opinar e emitir propostas sobre o texto começará na primeira semana de setembro, uma vez criadas as condições técnicas para sua participação.
Soberón explicou que o contribua de critérios dos residentes fosse de Cuba se materializará mediante uma seção habilitada no lugar site Nação e Emigração do Ministério de Relações Exteriores (http://www.nacionyemigracion.cu/).
Através desse portal se terá acesso ao projeto de nova Constituição e a uma planilla que permitirá transladar as propostas de modificações ou comentários, detalhou.
O texto a debater recolhe mudanças na estrutura do Estado, incluindo a criação dos cargos de presidente, vice-presidente e premiê da República.
Assim mesmo, outorga faixa constitucional a vários princípios em matéria de política exterior defendidos durante décadas pela Revolução cubana, como a paz mundial, o desarmamento, a integração latinoamericana e o meio ambiente, e a condenação ao terrorismo e a injerencia nos assuntos internos dos países.
Do mesmo modo, reconhece o papel do mercado e de novas formas de propriedade, entre elas a privada, e ampla o acesso aos direitos humanos.