Notícias
Relatório cubano à ONU demonstra permanência de bloqueio dos EUA
Um relatório cubano que debaterá amanhã a Assembleia Geral das Nações Unidas representa o mais contundente argumento sobre a permanência e o caráter genocida do bloqueio dos Estados Unidos à Ilha.
Fonte
Prensa Latina
Data
Um relatório cubano que debaterá amanhã a Assembleia Geral das Nações Unidas representa o mais contundente argumento sobre a permanência e o caráter genocida do bloqueio dos Estados Unidos à Ilha.
Ainda que durante 17 anos consecutivos a mais alta instância da ONU tenha aprovado os relatórios de Cuba sobre o desenvolvimento e aplicação do assédio estadunidense, nesta ocasião o documento demonstra a ausência de qualquer mudança nesse aspecto por parte de Washington.
O documento aclara que o atual governo dos Estados Unidos continuou aplicando, durante os últimos 12 meses, o bloqueio contra Cuba com absoluto e inclemente rigor.
Não foi anunciada e muito menos empreendida ação alguma para desmontar o complexo entramado de leis e disposições administrativas que conformam as bases legais e as regulações do bloqueio, assinala.
O problema fundamental é que nem sequer foram modificados os fundamentos sobre os quais se rege essa política, como facilmente o demonstra uma análise das legislações e regulações vigentes sobre as quais se sustenta.
Entre elas, ressalta a famosa Lei de Comércio com o Inimigo, promulgada como uma medida de guerra em 1917 para proibir o comércio com toda nação considerada hostil, a qual se aplica rigorosamente a Cuba apesar da inexistência de algum conflito armado com ela.
Não menos expeditiva, neste caso, é a denominada Lei de Assistência Exterior que, ao referir-se à nação bloqueada, não só declara o embargo total sobre o comércio bilateral pois, ademais, proíbe o outorgamento de ajuda de qualquer tipo a Cuba.
Parágrafo aparte merece a Lei para a Democracia Cubana, mais conhecida como Lei Torricelli, que desde 1992 foi base para a extraterritorialidade do bloqueio, diante do desespero da Casa Branca por não ter podido submeter ao Estado rebelde.
Com ela, se desconheceu a soberania e autodeterminação de outros países no que se refere ao comércio com Cuba e chegou-se a aplicar sanções aos barcos de qualquer nação que se atrevessem a tocar portos cubanos.
Continuando essa mesma linha está a Lei Helms-Burton que nega a entrada nos Estados Unidos dos executivos de empresas estrangeiras e ainda de seus familiares se estas ousam vender ainda que seja aspirinas para aliviar a dor de cabeça a algum cubano.
Todas elas se mencionam no relatório cubano à ONU, que deixa claro que nenhuma foi sequer ligeiramente modificada pela nova administração.
Ainda que durante 17 anos consecutivos a mais alta instância da ONU tenha aprovado os relatórios de Cuba sobre o desenvolvimento e aplicação do assédio estadunidense, nesta ocasião o documento demonstra a ausência de qualquer mudança nesse aspecto por parte de Washington.
O documento aclara que o atual governo dos Estados Unidos continuou aplicando, durante os últimos 12 meses, o bloqueio contra Cuba com absoluto e inclemente rigor.
Não foi anunciada e muito menos empreendida ação alguma para desmontar o complexo entramado de leis e disposições administrativas que conformam as bases legais e as regulações do bloqueio, assinala.
O problema fundamental é que nem sequer foram modificados os fundamentos sobre os quais se rege essa política, como facilmente o demonstra uma análise das legislações e regulações vigentes sobre as quais se sustenta.
Entre elas, ressalta a famosa Lei de Comércio com o Inimigo, promulgada como uma medida de guerra em 1917 para proibir o comércio com toda nação considerada hostil, a qual se aplica rigorosamente a Cuba apesar da inexistência de algum conflito armado com ela.
Não menos expeditiva, neste caso, é a denominada Lei de Assistência Exterior que, ao referir-se à nação bloqueada, não só declara o embargo total sobre o comércio bilateral pois, ademais, proíbe o outorgamento de ajuda de qualquer tipo a Cuba.
Parágrafo aparte merece a Lei para a Democracia Cubana, mais conhecida como Lei Torricelli, que desde 1992 foi base para a extraterritorialidade do bloqueio, diante do desespero da Casa Branca por não ter podido submeter ao Estado rebelde.
Com ela, se desconheceu a soberania e autodeterminação de outros países no que se refere ao comércio com Cuba e chegou-se a aplicar sanções aos barcos de qualquer nação que se atrevessem a tocar portos cubanos.
Continuando essa mesma linha está a Lei Helms-Burton que nega a entrada nos Estados Unidos dos executivos de empresas estrangeiras e ainda de seus familiares se estas ousam vender ainda que seja aspirinas para aliviar a dor de cabeça a algum cubano.
Todas elas se mencionam no relatório cubano à ONU, que deixa claro que nenhuma foi sequer ligeiramente modificada pela nova administração.