Cuba reafirmou hoje seu compromisso com a aplicação do Convênio dos Direitos da Criança e destacou a vocação humanista da Ilha, que se reflete quotidianamente em seus programas sociais.
 
Ao falar ante o Comitê de Direitos da Criança, o vice-ministro cubano de Relações Exteriores Abelardo Moreno recordou que as ações a favor da infância e da adolescência começaram a ser aplicadas desde o triunfo da Revolução em 1959.
 
Moreno, na apresentação do relatório de Cuba no CRC (por suas siglas em inglês) detalhou que em virtude da vontade política e dos esforços do Governo, a promoção e proteção dos direitos de meninas, meninos e adolescentes passou a ser um tema de máxima prioridade".
 
Muito avançou-se desde então, não só em matéria de legislação e institucionalidade efetivas, mas também, e principalmente, na aplicação prática do desfrute de todos os direitos contemplados no Convênio, acrescentou.
 
O diplomata manifestou, em outra ordem, que na atualidade Cuba realiza grandes esforços para inserir na legislação nacional os postulados do Convênio quanto ao padrão de idade aplicável.
 
Relatou que mediante um projeto conjunto com a UNICEF, se introduziu um aplicativo informática denominado "Um olhar em cifras à infância e à adolescência em Cuba", para sustentar e sistematizar os dados relacionados à infância.
 
Além disso, prosseguiu, a partir de 2000 começou-se a implementar no país um acordo de cooperação entre a UNICEF e o Governo de Cuba, denominado Projeto de Divulgação dos Direitos da Infância e da Adolescência.
 
O vice-chanceler cubano destacou o compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos, assumindo novas obrigações derivadas dos tratados internacionais no assunto.
 
Cuba ratificou vários desses instrumentos, entre os quais ressaltou os Protocolos sobre venda, prostituição e utilização de crianças em pornografia; e também sobre a participação de menores em conflitos armados.
 
Remarcou que o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento está em correspondência com a prioridade que o Estado cubano outorga à proteção da infância e da adolescência.
 
Indicou que mais de 50 por cento das despesas correntes do orçamento estatal são destinadas a saúde, educação, assistência, segurança social e cultura.
 
A respeito comentou que a Taxa de Mortalidade Infantil em Cuba, que no final dos anos 90 era de 7,9 por cada mil nascidos vivos, em 2010 representou 4,5 por igual número de nascimentos, com um registro de zero mortalidade infantil em 21 municípios do país.
 
"Às crianças são aplicadas 10 tipos de vacinas que as protegem contra 13 doenças transmissíveis. No país conseguiu-se eliminar 6 doenças que podem ser prevenidas por vacinas", agregou.
 
O chefe da delegação da ilha caribenha referiu igualmente a esmerada atenção do Estado à educação e em particular aos portadores de deficiência e comentou a ampla cooperação internacional nesta e outras esferas.
 
Moreno remarcou que a obra da Revolução Cubana tem sido possível apesar da existência de colossais obstáculos.
 
"O bloqueio econômico, comercial e financeiro, as agressões e atos terroristas, e a política permanente de hostilidade anticubana de sucessivas administrações estadunidenses, constituem os mais graves e de maior impacto negativo", disse.