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EUA, a lei Helms Burton e o empenho de destruir Cuba

Estados Unidos anunciará nos próximos dias se decide aplicar ou não o Título III da Lei Helms Burton, uma iniciativa que evoca o mais obscuro da Doutrina Monroe, dirigida a destruir a Revolução Cubana.
 
Esse capítulo foi suspenso por cada administração na Casa Branca por seis meses desde 1996, mas a atual, liderada pelo presidente Donald Trump, optou por exercê-lo por somente 45 dias, postura que a ilha qualificou de chantagem política e hostilidade irresponsável.
 
Com a possível ativação do capítulo III da Lei Helms Burton, Estados Unidos aposta novamente no efeito dominó para derrubar a Revolução cubana, assegurou hoje a pesquisadora Olga Rosa González.
 
A subdiretora do Centro de Estudos Hemisféricos e Sobre os Estados Unidos (Cehseu) da Universidade de Havana, assinalou em entrevista à Prensa Latina que Washington pretende fortalecer o bloqueio a Cuba para conseguir seu ansiado objetivo de uma mudança de regime.
 
Precisou que Venezuela exerce um papel importante nesse esquema político da Casa Branca, pois como efeito acrescido de sua tentativa de golpe de Estado na nação sul-americana, busca acabar com o sistema social de Cuba.
 
'É como se voltássemos à história do efeito dominó que manipulou nos anos 90 quando pôs em vigor a Lei Helms-Burton, uma legislação sem igual no mundo por seu marcado caráter ingerencista e extraterritorial', acrescentou.
 
A Helms-Burton, posta em vigor desde março de 1996, contempla a internacionalização do bloqueio; a negativa de créditos e ajuda financeira a países e organizações que favoreçam ou promovam a cooperação com Cuba; dificultando o investimento estrangeiro na nação caribenha.
 
'Surgiu em um contexto econômico muito difícil para Cuba, pois com a queda do campo socialista na década dos anos 90 a ilha perdeu seus principais sócios econômicos e viu-se obrigada a inserir-se em um mercado internacional praticamente do zero', destacou González.
 
Uma teoria, explicou, que não deu resultados a Washington, com a máxima prova de que a ilha ainda mantém seu sistema de governo revolucionário e socialista.
 
Recordou que em 1994 ocorreu a crise dos balseiros que levou à assinatura de acordos migratórios bilaterais nesse ano e no seguinte; era um período muito convulso no qual a contrarrevolução se mobilizava fortemente contra o país caribenho, detalhou.
 
Tanto é que em 1996 as avionetas de Hermanos al Rescate (Irmãos ao Resgate), organização contrarrevolucionaria com grandes vínculos com a Agência Central de Inteligência (CIA, por sua sigla em inglês), violaram em numerosas ocasiões o espaço aéreo cubano.
 
Esse grupo, apontou, está estreitamente relacionado também com a extrema direita radicada na cidade estadunidense de Miami, responsável por ações terroristas levadas a cabo dentro e fora do território nacional.
 
A pesquisadora afirmou que Cuba se queixou em várias oportunidades ao governo dos Estados Unidos pelos incidentes, mas Washington não fez nada, e em um ato de legítima defesa as autoridades da ilha derrubaram no dia 24 de fevereiro de 1996 duas avionetas.
 
'Era um ano eleitoral importante nos Estados Unidos e para William Clinton; e de acordo com as características do processo eleitoral estadunidense, a Flórida como estado determina boa parte dos votos em qualquer corrida presidencial', explicou.
 
O lamentável fato, que podia ter sido evitado pelos Estados Unidos, foi aproveitado pelos senadores Jesse Helms e Dan Burton para apresentar ao então presidente Clinton a lei que ninguém se atrevia a assinar porque realmente tinha um marcado caráter extraterritorial.
 
Atualmente, 23 anos depois, Donald Trump ameaça ativar seu capítulo III, que, caso se torne efetivo nos próximos dias, autorizará a demanda ante tribunais estadunidenses para reclamar compensações por propriedades nacionalizadas em Cuba em 1960.
 
Embora esse processo (a nacionalização) tenha se realizado sob as normas internacionais, Estados Unidos não quis negociar com a ilha como fizeram outros países, ratificou.
 
Cuba, no contexto da proximidade da decisão sobre o título III, afirma que a Lei Helms Burton é repudiável em todo seu conteúdo por interferir nos assuntos internos da nação caribenha.
 
Além disso, denuncia que há outros títulos como o II, que Estados Unidos aplica com o objetivo de apostar de maneira aberta na derrubada da Revolução cubana e na instauração de um regime que sirva aos interesses de Washington, violando o Direito Internacional.

Fonte: 

Prensa Latina

Data: 

01/03/2019